FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA - -

Obrigatoria para Mestrado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Teoria da Justiça

4ª feira

08:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Mestrado e Doutorado

1. A transição paradigmática – positivismo / pós-positivismo – e o sentido possível para uma fundamentação ética do direito ou da importância da justiça para o pensamento jurídico; 2. Fundamentos do pensamento utilitarista na tradição filosófica e Fundamentos do pensamento contratualista na tradição filosófica, com ênfase na perspectiva Kantiana; 4. A obra de John Rawls como marco divisor na filosofia política e do direito contemporâneas. O desejável e o exequível. 5. Os Fundamentos Teóricos da Justiça como Equidade. 6. A organização das Instituições segundo a Teoria da Justiça de Rawls. 7. A estabilidade da sociedade bem ordenada num contexto de pluralismo razoável. 8. O debate pós-Rawls (Honneth/Fraser).

 BENTHAM, Jeremy. Uma Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1979. (pp. 3-68)  FRASER, Nancy. Reconhecimento Sem Ética? In SOUZA, Jessé. MATTOS, Patrícia. Teoria Crítica no Século XXI. São Paulo: Annablume, 2007. (pp. 113-140)  HONNETH, Axel. Reconhecimento ou Redistribuição? A mudança na ordem moral da sociedade. In SOUZA, Jessé. MATTOS, Patrícia. Teoria Crítica no Século XXI. São Paulo: Annablume, 2007. (pp. 79-94)  KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. São Paulo: Ícone, 1993. (pp. 149-158)  KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1980. (pp. 119-148)  KYMLICKA, Will. Filosofia Política Contemporânea. São Paulo: Martins Fontes. (pp. 11-62)  MATTEUCCI, Nicola. Contratualismo. In BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: EdUnb, 1995. (pp. 272-283)  RAWLS, John. O Liberalismo Político. Lisboa: Editorial Presença, 1997.  RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Brasília: EdUnB, 1981.